Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/05/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 26/2025, Leitura, 09/05/2025
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2025, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2025, Maioria absoluta, Leitura, 06/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
2. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
3. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 21/01/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Danieli de Castro - 27/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 43/2025, , Discussão Única, 12/05/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal..
2. Requerimento Nº 45/2025, , Discussão Única, 12/05/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 254/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, no trecho compreendido entre os nºs 1.200 e 718.
2. Indicação Nº 255/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Executivo a poda de árvore na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, em frente ao nº 2.024.
3. Indicação Nº 256/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica ao Executivo, em atuação conjunta com a Sabesp, o prolongamento da rede de distribuição de água potável para vias dos bairros Alto do Sabiá, Mont Serrat e Volta Grande, no distrito de Maylasky.
4. Indicação Nº 257/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes.
5. Indicação Nº 258/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica a troca da tampa de bueiro do acesso à Vila Mike.
6. Indicação Nº 259/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indico troca de lâmpada pública sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 e 1081 Bairro Jardim Marieta.
7. Indicação Nº 260/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 261/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Recape asfáltico na Rua Ida, Bairro do Santo Antonio..
9. Indicação Nº 262/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indico a troca das lâmpadas de mercúrio em toda a extensão da Rua Honório Mendes de Moraes, esplanada mendes.
10. Indicação Nº 263/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica serviço de tapa buraco na Rua Carlos Ghirardello no Jardim Renê, próximo aos números 1061 e 973.
11. Indicação Nº 264/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias públicas:
Rua José Pereira Jordão, Volta Grande;
Rua Fortunato Ernesto, próximo à caixa d'água da Sabesp, Vila Holf;
Rua Antônio dos Santos, São João Novo;
Estrada do Paiol;
Estrada São João Novo à Araçariguama;
Estrada Antonio Nunes Barril, São João Novo; e
Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo.
12. Indicação Nº 265/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita Manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Éboli, Rua Joaquim Borges e Vila Antártica, Estrada da Cachoeira.
13. Indicação Nº 266/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento, em todas ruas do bairro Mont Serrat.
14. Indicação Nº 267/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita podas de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo à igreja católica.
15. Indicação Nº 268/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Renata, Vila Vinhas.
16. Indicação Nº 269/2025, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de água nas seguintes ruas:
- Rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat);
- Travessa Walter Trujillo (Mont Serrat);
- Rua Juvenal Rocha (Volta Grande);
- Rua Victor Brecheret;
- Estrada do Garcia;
- Travessa Maria de Lourdes Franco (Mont Serrat);
- Rua Rui Mateus (Mont Serrat);
- Rua Agave (Alto do Sabiá);
- Rua Amendoeira (Alto do Sabiá);
- Rua Araucárias (Alto do Sabiá);
- Rua Begônia (Alto do Sabiá);
- Rua Cerejeira (Alto do Sabiá);
- Rua das Rosas (Alto do Sabiá);
- Rua dos Pinheiros (Alto do Sabiá);
- Rua Figueira (Alto do Sabiá);
- Rua Girassol (Alto do Sabiá);
- Rua Jasmim (Alto do Sabiá);
- Rua K (Alto do Sabiá);
- Rua Pequi (Alto do Sabiá);
- Rua Romã (Alto do Sabiá);
- Rua Yucca (Alto do Sabiá);
- Travessa Conceição Mariana (Alto do Sabiá); e
- Rua das Margaridas.
17. Indicação Nº 270/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao deptº de Planejamento um projeto para a realização de uma cobertura na Emei Professora Iolanda Lima de Oliveira, Bairro Goianã, no acesso do refeitório até o andar inferior utilizado para Emei e uma cobertura no espaço utilizado como uma quadra.
18. Indicação Nº 271/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias na Rua Pedro da Silva, no bairro do Guaçu.
19. Indicação Nº 272/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias na estrada turística Angolana.
20. Indicação Nº 273/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias na estrada dos Copani.
21. Indicação Nº 274/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica manutenção da iluminação Pública na estrada Angolana.
22. Indicação Nº 275/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Deptº de Educação a contratação de 2 serviçais, para prestarem serviço na EMEI Iolanda Lima de Oliveira.
23. Indicação Nº 276/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico poda de árvore sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 ao 1081 em volta do campinho de areia, Bairro Jardim Marieta.
24. Indicação Nº 277/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico poda de árvore sito a Rua Campos do Jordão, nº 63 Bairro Vila Nova.
25. Indicação Nº 278/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico poda de árvore sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova, ligando com a Rua Jaboticabal.
26. Indicação Nº 279/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica a limpeza e capinação no terreno atrás da rodoviária.
27. Indicação Nº 280/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica limpeza e manutenção da praça João Pocciotti, na rua Barão do Rio Branco, Jd. Meny.
28. Indicação Nº 281/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico desentupimento de esgoto pela tampa na calçada, sito a Rua Caçapava, Bairro Vila Nova ao lado do ponto de ônibus..
29. Indicação Nº 282/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico manutenção na rede de esgoto, sito a Avenida Jaboticabal, nº 435 Bairro Vila Nova..
Moções
1. Moção Nº 109/2025, , Discussão Única, 05/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
2. Moção Nº 111/2025, , Discussão Única, 06/05/2025 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos "Amigos do Flash" pela realização do 11º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado no distrito de São João Novo.
3. Moção Nº 116/2025, , Discussão Única, 08/05/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações ao novo Papa Robert Prevost (Leão XIV).
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 80/2024, Maioria simples, Discussão Única, 04/09/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados
2. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 33/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 11/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)
4. Projeto de Lei Nº 35/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2025, , Discussão Única, 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 4/2025 - Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 6/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Resposta ao Requerimento Nº 6/2025 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 7/2025 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 9/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 11/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 11/2025 - Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas..
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 18/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux.
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 21/2025 - Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky.
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal.
16. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM.
17. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes.
18. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025.
19. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque.
20. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025.