Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 43/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13/05/2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a realização de serviço de roçada na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, no trecho compreendido entre os nºs 1.200 e 718

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Executivo a poda de árvore na rua Carmem Ribeiro Salvetti (estrada Dona Nega), no bairro Jardim Renê, em frente ao nº 2.024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Indica ao Executivo, em atuação conjunta com a Sabesp, o prolongamento da rede de distribuição de água potável para vias dos bairros Alto do Sabiá, Mont Serrat e Volta Grande, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de banheiro na Avenida Bandeirantes, para atender aos feirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica a troca da tampa de bueiro do acesso à Vila Mike

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Indico troca de lâmpada pública sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 e 1081 Bairro Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Recape asfáltico na Rua Ida, Bairro do Santo Antonio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indico a troca das lâmpadas de mercúrio em toda a extensão da Rua Honório Mendes de Moraes, esplanada mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de tapa buraco na Rua Carlos Ghirardello no Jardim Renê, próximo aos números 1061 e 973

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação de iluminação com lâmpadas LED nas seguintes vias públicas: Rua José Pereira Jordão, Volta Grande; Rua Fortunato Ernesto, próximo à caixa d'água da Sabesp, Vila Holf; Rua Antônio dos Santos, São João Novo; Estrada do Paiol; Estrada São João Novo à Araçariguama; Estrada Antonio Nunes Barril, São João Novo; e Rua Edna Fogaça de Moraes, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita Manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Éboli, Rua Joaquim Borges e Vila Antártica, Estrada da Cachoeira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento, em todas ruas do bairro Mont Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita podas de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo à igreja católica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a manutenção das ruas com máquina carregadeira e cascalho na Rua Renata, Vila Vinhas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita o prolongamento de água nas seguintes ruas: - Rua Terezinha Franco dos Anjos (Mont Serrat); - Travessa Walter Trujillo (Mont Serrat); - Rua Juvenal Rocha (Volta Grande); - Rua Victor Brecheret; - Estrada do Garcia; - Travessa Maria de Lourdes Franco (Mont Serrat); - Rua Rui Mateus (Mont Serrat); - Rua Agave (Alto do Sabiá); - Rua Amendoeira (Alto do Sabiá); - Rua Araucárias (Alto do Sabiá); - Rua Begônia (Alto do Sabiá); - Rua Cerejeira (Alto do Sabiá); - Rua das Rosas (Alto do Sabiá); - Rua dos Pinheiros (Alto do Sabiá); - Rua Figueira (Alto do Sabiá); - Rua Girassol (Alto do Sabiá); - Rua Jasmim (Alto do Sabiá); - Rua K (Alto do Sabiá); - Rua Pequi (Alto do Sabiá); - Rua Romã (Alto do Sabiá); - Rua Yucca (Alto do Sabiá); - Travessa Conceição Mariana (Alto do Sabiá); e - Rua das Margaridas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao deptº de Planejamento um projeto para a realização de uma cobertura na Emei Professora Iolanda Lima de Oliveira, Bairro Goianã, no acesso do refeitório até o andar inferior utilizado para Emei e uma cobertura no espaço utilizado como uma quadra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica melhorias na Rua Pedro da Silva, no bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica melhorias na estrada turística Angolana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica melhorias na estrada dos Copani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica manutenção da iluminação Pública na estrada Angolana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica ao Deptº de Educação a contratação de 2 serviçais, para prestarem serviço na EMEI Iolanda Lima de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico poda de árvore sito a Rua Jaime Carvalho de Brito, nº 1009 ao 1081 em volta do campinho de areia, Bairro Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico poda de árvore sito a Rua Campos do Jordão, nº 63 Bairro Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico poda de árvore sito a Rua Caçapava, nº 135 Bairro Vila Nova, ligando com a Rua Jaboticabal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica a limpeza e capinação no terreno atrás da rodoviária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: Indica limpeza e manutenção da praça João Pocciotti, na rua Barão do Rio Branco, Jd. Meny

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico desentupimento de esgoto pela tampa na calçada, sito a Rua Caçapava, Bairro Vila Nova ao lado do ponto de ônibus.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: indico manutenção na rede de esgoto, sito a Avenida Jaboticabal, nº 435 Bairro Vila Nova.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Lopes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maciel Nogueira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Alves - Sr. Rosinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domingos Duarte Filho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Varela Joaquim.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Valmir Sandes de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Justina de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antônio Paulino de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações aos "Amigos do Flash" pela realização do 11º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado no distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Assunto: De Congratulações ao novo Papa Robert Prevost (Leão XIV)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 875.519,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de São Roque à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 4/2025 - Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 6/2025 - Requer informações sobre o PSF (Programa Saúde da Família) executado na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Nova

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 7/2025 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2025 - Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 13/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 18/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 20/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 21/2025 - Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 22/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 23/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 26/2025 - Solicita informações relativas ao serviço de Ouvidoria Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 27/2025 - Requer informações sobre a fiscalização do Contrato de Gestão nº 1/2023, celebrado entre a Prefeitura de São Roque e a CEJAM

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 28/2025 - Requer informações detalhadas sobre o cadastro imobiliário do Município de São Roque, a arrecadação do IPTU, as alíquotas aplicadas, os efeitos do georreferenciamento, a taxa de inadimplência, entre outros dados estatísticos relevantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 35/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 36/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura