Projeto de Lei Nº 54/2015
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2015
Finalizado: Sim
Protocolo: 03947/2015
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a retificação da Lei 4.066/2013, conforme Certidão nº 032/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 28,5 KB | |
| Projeto de Lei Nº 54-2015-L | 03/11/2020 | 828,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4431 | 24/06/2015 |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.066/2013, que "Dá denominação de Travessa Ernesto Martins Pereira à via pública localizada no Distrito de Maylasky."
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 | 19/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - Solicita a retificação da Lei 4.066/2013, conforme Certidão nº 032/2015.
Autoria: Assessoria Jurídica |