Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 28/02/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 08/03/2019 | 90,5 KB | |
ATA 5ª Sessão Ordi | 19/03/2019 | 3,5 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/03/2019 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019, 27/02/2019 de autoria do Prefeito Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".2. Projeto de Lei Nº 13/2019, 04/02/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 14/2019, 08/02/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 32 - Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 33 - Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 128 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, em especial na Rua Araçoiaba da Serra; Nº 129 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar; Nº 130 - Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro Caeté; Nº 131 - Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar; Nº 132 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar; Nº 133 - Solicita, aos departamentos competentes, providências referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo; Nº 134 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo; Nº 135 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Sofia de Moraes, Bairro do Carmo; Nº 136 - Solicita providências referentes as linhas de transporte escolar dos Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Serrinha, Clube dos Oficia, Vila Lino Horizonte Verde, Juca Rocha e pilão D'água; Nº 137 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Rio abaixo, Bairro do Mirim, Pavão;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 138 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, assim como se faz necessário enterrar a tubulação e a extensão da mesma até fim da rua.; Nº 139 - Solicita a realização de reforma urgentes nos telhados e nas calhas da EMEI do Bandeirantes; Nº 140 - Solicita a que seja realizada a verificação de toda fiação elétrica da Emei Bandeirantes, devido a infiltração de água no telhado; Nº 141 - Solicita a troca dos armários de materiais escolares que sofreram com as goteiras das ultimas chuvas na Emei Bandeirantes; Nº 142 - Solicita a realização de reparo nas trincas, assim como a verificação da toda a estrutura física de toda a Emei Bandeirantes;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 126 - Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município; Nº 127 - Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 143 - Solicita a colocação de aparelhos de academia ao ar livre no Campo da Vila Nova São Roque; Nº 144 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Alameda; Nº 145 - Solicita a colocação de bica corrida na Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite atrás do Vila Rossa; Nº 146 - Solicita os serviços de roçada na Avenida Sotero de Souza, em frente a nova Igreja Universal no Centro; Nº 147 - Solicita a realização dos serviço de Roçada e capinação nas Ruas dos Bairros Vinhedo 1, 2 e 3.; Nº 148 - Solcita a realização dos serviço do motonivelamento nas ruas do bairro São Julião principalmente na Rua Ataliba Paulinho, em São João Novo,; Nº 149 - Solicita a limpeza, capinação e que seja consertada a tela do prédio abandonado do posto de saúde do Guaçu, perto do Sesi.; Nº 150 - Solicita a manutenção no asfalto na rua Leonardo Francisco, Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 25 - De Congratulações ao General Cláudio Duarte de Moraes;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Julio Antonio Mariano:
Nº 26 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Aparecido Domingues;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 21/2019. 05/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo".2. Projeto de Lei Nº 25/2019. 12/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
3. Projeto de Lei Nº 27/2019. 12/02/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 30/2019. 15/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 32/2019. 20/02/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida.