Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o inciso VII do artigo 13 e "caput" do artigo 27, ambos da Lei Municipal 3.391,de 16 de dezembro de 2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 72ª corrida de Aleluia e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a redação do inciso I, Art. 20 da Lei Complementar nº096/2018, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da recuperação da Estrada do Candor

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações quanto ao desabamento da Rua localizada na Volta Grande São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita providências quanto a reforma das escolas municipais de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informação sobre os casos de acidentes com escorpião desde 2007 na cidade de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre se em São Roque teve algum caso de Lectospirose desde 2007

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações da Prefeitura se há interesse de criar o Programa Casa Abrigo para as mulheres que sofrem violencia domestica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo arrumar uma maneira de solucionar o problema do Guaçu que vem sofrendo com as fortes chuvas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes aos valores gastos com o carnaval de 2019 no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita o desassoreamento do rio no centro de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita a recontrução da Rua da Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita a reforma da creche de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita o aumento de vagas na creche de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita reforma em todas as escolas municipais de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita poda de árvores no centro de São João Novo, rua da Feira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita poda de árvores na rua Henrique Pinheiro, próximo a escola estadual de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita troca de lugar da lixeira do centro da Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita a colocação de uma lixeira ou container na Rua Guizeppe Garzella, perto do bolsão de onibus de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita poda de árvore próxima a estação de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na estrada dos Godinhos, no bairro de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Jacarandás e Quaresmeiras, bem como em todas as demais vias existentes no bairro Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a viabilização de recursos financeiros, se possível oriundos do DADE para que seja pavimentada a Estrada dos Pessegueiros, que possui início no bairro do Gabriel Piza até a imediações de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de poda de árvores na Praça do Largo dos Mendes, principalmente nas árvores próximas aos postes de iluminação.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a pavimentação da Travessa Carmem Cobello, localizada no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nos dois pontos de ônibus da Rua Walter Felipo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de um corrimão na viela existente entre a Travessa Guilhermino Vieira Duro e a rua Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizado recapeamento nas ruas Walter de Felipo, Alcides de Souza, Chad Kaid, Lírios, Rosas, Ida, Caetano de Felipo, Sabatini Alceste, Silvério Moura Garcia, Roque José de Oliveira, e São José, todas vias localizadas nos bairro Jardim São José e Santo Antonio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizada a recuperação ou substituição da ponte de pedestres existente no final da rua Antonio Meleiro e que liga a travessia do rio para a avenida vereador Rodolfo Arthur Salvetti.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizada a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, viela esta que da ligação das ruas Lions Clube x Manoel Costa no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja tapado um buraco, aberto pela Sabesp a dois meses na Avenida Piracicaba frente ao numero 1205 na Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera pedido de troca de lâmpadas queimadas na Quadra de Esportes da Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera o pedido de capinação e limpeza de bueiro na Rua Planalto na Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita colocação de guias em toda extensão da Rua João de Candinha no Marmeleiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feita intervenção da prefeitura junto ao DER para que reforme as guias e sarjetas, em frente ao numero 235, no Km 4 da Rodovia Prefeito Quintino de Lima,e a colocação de Guardrail no local.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada manutenção de motonivelamento nas estradas da Ponte Lavrada.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feita tarde de lazer na Vila São Rafael, Jardim, Nova Brasília, Jardim Brasília, Marmeleiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja concedida anistia para atualização das construções irregulares de nosso municípios.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento nas Estrada dos Godinhos em Canguera que se encontra intransitável.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a recuperação da Rua Maria Clara Sabatini, que devidos as fortes chuvas retiraram toda a terra ao lado das guias, além do que, encontra-se em estado intransitável.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita manutenção na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Verificar se a tubulação de águas pluviais encontram-se desentupidas,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita recuperação asfáltica devido a vários buracos na Rua dos Santos Sobrinho, Bairro Cambará.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita retirada de uma árvore que está caindo na Rua Rotary Club, altura do nº 514.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Sebben.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento e retirada de lixão na Rua Emiliano Di Cavalcante

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Rua Alicante, Bairro Vinhedo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita roçada nas laterais da Estrada Mário de Andrade.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Alameda das Magnólias, Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Dep. de Obras para que seja realizada a manutenção nas estradas de terra no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, junto a Defesa Civil para que seja realizado o mapeamento de todas as áreas de risco em nosso Município assim como um planejamento para a adequação a fins de evitar enchentes e desmoronamento de terra como vem ocorrendo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, junto a CPFL, para que seja realizado a poda das árvores nas redes elétricas em nosso Município, para evitar os transtornos ocorridos durante as chuvas e ventos, assim como um planejamento para a orientação de poda, nos casos de árvores próximas as redes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, para que seja feito a limpeza e desassoreamento no rio que corta a Vila do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo, em especial o trecho entre a divisa do Município de Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias, junto ao Dep. de Obras, para que seja realizado reparos no desbarrancamento que aconteceu na cabeceira da ponte do rio Saboó, Estrada do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Pilão d'água e Estrada da Lagoa.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do bairro da Serrinha, bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias, junto ao Dep. de Rendas, para que seja realizado um mutirão dos funcionários responsáveis pela emissão dos carnês de IPTU, para que seja realizada as revisões necessárias nos carnes de IPTU que foram lançados com valores incorretos, e assim realizar as correções necessárias.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, para que seja realizado os serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Horizonte Verde I, II e III, assim como nas Estradas que ligam ao referido Loteamento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Congratulações ao Escritório Contábil RAS/REVIRI em face a comemoração de seu 50ª aniversário no dia 01/03/2019.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Amarildo Domingues Ramos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Caparelli Riezzo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virgínia Rocha Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu de Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado