Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/03/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2019, Leitura, 25/03/2019
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 27/02/2019 - Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 38/2019, Maioria simples, Leitura, 18/03/2019 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 39/2019, Maioria simples, Leitura, 19/03/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 45/2019, , Discussão Única, 15/03/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes à possibilidade de construção de um toldo na CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo Bairro do Carmo.
2. Requerimento Nº 46/2019, , Discussão Única, 18/03/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal..
3. Requerimento Nº 47/2019, , Discussão Única, 19/03/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino.
Indicações
1. Indicação Nº 221/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita que seja realizada uma campanha de conscientização de direção segura para os motoqueiros no Município..
2. Indicação Nº 222/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada Mario de Andrade, Planalto Verde.
3. Indicação Nº 223/2019, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita o desassoreamento de córrego localizado em trecho às margens da Estrada do Butantã, no Bairro Ponte Preta, Distrito de São João Novo, assim como a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da mesma.
4. Indicação Nº 224/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes ao desassoreamento do Ribeirão que corta os fundos da Vila do Carmo, bairro do Carmo.
5. Indicação Nº 225/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" por toda a extensão da Estrada do Carmo, em especial trecho próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.
6. Indicação Nº 226/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de limpeza nas canaletas de águas pluviais e das caixas de capitação de água na Estrada do Carmo.
7. Indicação Nº 227/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey.
8. Indicação Nº 228/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo, Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 229/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de tapa buracos em frente a creche do bairro do Carmo , conforme foto anexa ..
10. Indicação Nº 230/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes junto a Sabesp, para que sejam corrigidos desníveis em tampas de PVC nas ruas da vila do Carmo, conforme foto anexa.
11. Indicação Nº 231/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Sebastiana Pontes conforme fotos anexas ..
12. Indicação Nº 232/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes para sanar o problema das águas de chuva que estão invadindo o lago do pesqueiro do Caeté, após as obras do asfaltamento. (foto anexa).
13. Indicação Nº 233/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feito um planejamento para estacionamento na Rua Nossa Senhora do Carmo, que abrange creche, EMEI,EMEF e Posto de Saúde, Bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 234/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que a manutenção da valeta construída pela CCR via oeste na saída da Vila São Rafael para acesso a Rodovia Raposo Tavares na Rua Canadá próxima a empresa Madeira Viva..
15. Indicação Nº 235/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Euclides de Almeida no Jardim Brasília no Marmeleiro..
16. Indicação Nº 236/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Colocação de lombada próxima a Creche da São Rafael para impedir que os veículos oriundos da Rodovia Raposo Tavares entrem em alta velocidade pela rua Canadá..
17. Indicação Nº 237/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nas calçadas das ruas da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
18. Indicação Nº 238/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de capinação e roçada nos Bairros Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeira..
19. Indicação Nº 239/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita para o Departamento de Saúde para que trabalhem com os medicamentos que são distribuídos pela rede básica de saúde em estoque..
20. Indicação Nº 240/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a presença de ronda policial da Guarda Municipal nos horários de entra e saída de alunos na frente da Creche da São Rafael,.
21. Indicação Nº 241/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de dois bicos de luz na frente da Creche da São Rafael..
22. Indicação Nº 242/2019, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja feita manutenção no telhado da escola, antiga EMEI Taboão..
Moções
1. Moção Nº 34/2019, , Leitura, 18/03/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Senhor Diego Abib em face a organização do "Manifesto pela vida", realizada no aceso da Rodovia Castelo Branco..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2017, Maioria simples, 1ª Discussão, 30/11/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará
2. Projeto de Lei Nº 13/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/02/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 28/2019, Maioria simples, 1ª Discussão, 14/02/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2019, Maioria simples, 1ª Discussão, 27/02/2019, de autoria de José Luiz da Silva César, Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 15/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação asfáltica da Avenida Varanguera, ambos os lados.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 16/2019 - Solicita informações sobre a previsão para recuperação asfáltica da Avenida Águia Real, Jd. Carambeí..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 18/2019 - Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 19/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde).
Expediente - Executivo
Respostas
1. Resposta Nº 208 ao Requerimento Nº 19/2019, Maioria absoluta, Leitura, 15/03/2019 - Resposta ao Requerimento Nº 19/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde).
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Resposta ao Requerimento Nº 28/2019 - Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Resposta ao Requerimento Nº 29/2019 - Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 30/2019 - Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 31/2019 - Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará..
6. Resposta Nº 202 ao Requerimento Nº 24/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Pedido de Dilação de prazo - Requerimentos nºs 24, 28, 29, 30 e 31.
7. Resposta Nº 203 ao Requerimento Nº 14/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Resposta ao Requerimento Nº 14/2019 - Solicita informações sobre um buraco existente na Estrada do Candor..
8. Resposta Nº 210 ao Requerimento Nº 13/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 13/2019 - Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais.
9. Resposta Nº 209 ao Requerimento Nº 21/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..
10. Resposta Nº 173 ao Requerimento Nº 21/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Pedido de dilação de prazo.
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 21/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município..