Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/04/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2019, Leitura, 15/04/2019
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2019, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 20/2019, Maioria absoluta, Leitura, 04/04/2019 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 02/04/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes CAR - para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no bairro Taboão e Guaçu, no Município de São Roque..
2. Projeto de Resolução Nº 8/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 11/04/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Indicações
1. Indicação Nº 301/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita construção de creche na Campininha, visto a demanda da região que estão alocados em creches distantes.
2. Indicação Nº 302/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita reforma da escola Roque verani na vila Aguiar.
3. Indicação Nº 303/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a colocação de banheiros químicos na nova pista de skate localizado na Av. Aracaí.
4. Indicação Nº 304/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera Indicação nº355/2018 que " Solicita poda de árvore na Rua Albano José Oliveira".
5. Indicação Nº 305/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.
6. Indicação Nº 306/2019, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a limpeza da viela localizada na Rua Santa Leocádia, Jardim Vilaça.
7. Indicação Nº 307/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Ibaté e Estrada Mario de Andrade (sentido Butantã).
8. Indicação Nº 308/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da limpeza dos bueiros da Rua Anésio de Moraes, Cambará.
9. Indicação Nº 309/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços limpeza, capinação e roçada por toda a extensão da Estrada Anésio de Moraes e próximo as margens do córrego.
10. Indicação Nº 310/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada Capela do Cepo.
11. Indicação Nº 311/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Ponte Lavrada.
12. Indicação Nº 312/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da limpeza nas calçadas da Rua Manoel Costa, assim como a viela existente na mesma.
13. Indicação Nº 313/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da limpeza, capinação e roçada na Rua Vereador Arthur Salvetti, Jardim Carambeí.
14. Indicação Nº 314/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das duas lâmpadas da Estrada Reges Adão Martinelli, Planalto Verde.
15. Indicação Nº 315/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a extensão da rede de água da Rua Ciro Santana, próximo a Estrada Romão Dias de Góes, Guaçu II.
16. Indicação Nº 316/2019, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº1040/2017, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Itibirina, e colocação de tubulação para passagem de água na área verde, Planalto Verde"..
17. Indicação Nº 317/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providência referente a Campanha de Combate a Queimadas em nosso Município.
18. Indicação Nº 318/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenções em geral escola EMEF Professora Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim.
19. Indicação Nº 319/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de um Projeto para a pavimentação asfáltica da Estrada do Aguassaí..
20. Indicação Nº 320/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha e Lagoa, assim como na Rua Vanda Bonasi, Bairro do Juca Rocha..
21. Indicação Nº 321/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.
22. Indicação Nº 322/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II e III.
23. Indicação Nº 323/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Poder Executivo busque o fiel cumprimento da Lei 2740/2002 e alterações, no que diz respeito ao emplacamento de vias públicas no Município..
24. Indicação Nº 324/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita as devidas providências ao Poder Executivo, no sentido de disponibilizar acessibilidade nas vias publicas localizada na área central do Distrito de Maylasky..
25. Indicação Nº 325/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de uma área de lazer na Vila Lino.
26. Indicação Nº 326/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que as alterações realizadas nos horários do transporte público sejam amplamente divulgadas, antecipadamente, em todo Município..
Moções
1. Moção Nº 40/2019, , Discussão Única, 28/03/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, De Congratulações aos atletas Gabriel Castelani Kono e Henrique Ghilardi Ferreira Alves, do “São Rafael Futsal”.
2. Moção Nº 42/2019, , Discussão Única, 03/04/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulações à ADAS pela organização do Jantar Beneficente, em favor da construção do prédio da sede, realizado no último dia 16 de Março.
3. Moção Nº 43/2019, , Discussão Única, 04/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos proprietários do Crossfit Studio Power pela participação na edição do “Wod League Rocky Mountain Edition”..
4. Moção Nº 48/2019, , Leitura, 10/04/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Marcos Pereira Gomes (Marcão).
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 69/2019, , Leitura, 10/04/2019 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Relatório das atividades da Santa casa referente ao mês de março de 2019.
2. Correspondência Recebida Nº 70/2019, , Leitura, 11/04/2019 de autoria do Vereador Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo. Período: 01/02/2019 a 28/02/2019.
3. Correspondência Recebida Nº 71/2019, , Leitura, 11/04/2019 de autoria do Vereador Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, Relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo. Período: 01/03/2019 a 31/03/2019.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2019, Maioria simples, Discussão Única, 12/02/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat
2. Projeto de Lei Nº 17/2019, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 19/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
4. Projeto de Lei Nº 21/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 22/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 742.590,92 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2019, Maioria simples, Discussão Única, 02/04/2019, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cria a Comissão de Assuntos Relevantes CAR - para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no bairro Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
2. Projeto de Resolução Nº 8/2019, Maioria simples, Discussão Única, 11/04/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016