Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/05/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2019, Leitura, 06/05/2019
2. Edital Nº 25/2019, Leitura, 02/05/2019
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
2. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura.
3. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 12/04/2019 - Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza..
2. Projeto de Lei Nº 50/2019, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias - 22/04/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2019 - 25/04/2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 69/2019, , Leitura, 29/04/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais..
2. Requerimento Nº 70/2019, , Leitura, 30/04/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a corrida de Aleluia.
3. Requerimento Nº 71/2019, , Leitura, 30/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária.
4. Requerimento Nº 72/2019, , Leitura, 30/04/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro.
Indicações
1. Indicação Nº 380/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida..
2. Indicação Nº 381/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny..
3. Indicação Nº 382/2019, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a retirada de um galho que esta caído na Estrada Erlindo José da Silva (Estrada do Candor), Guaçu.
4. Indicação Nº 383/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Obras a limpeza urgente do matagal existente no final da rua Antonio dos Santos Santinho, mais precisamente entre a escola Roque Verani e a residência após o rio.
5. Indicação Nº 384/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na rua Joaquim António de Moraes, no bairro conhecido como buracão.
6. Indicação Nº 385/2019, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Sucupiras, Planalto Verde.
7. Indicação Nº 386/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo em especial , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.
8. Indicação Nº 387/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de poda das Árvores as margens da Estrada Municipal do Carmo, em especial em trecho próximo ao loteamento Clube dos Oficiais, e Kocuchican, bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 388/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que tem início na Estrada Municipal do Aguassai, em especial a rua dos Ipês Amarelo, bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 389/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providencias junto ao Departamento de Obras, para que seja feitas duas saídas de água profundas na cabeceira da ponte localizada na divisa de Cotia, na Estrada do Aguassai, bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 390/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lagos da Serra, bairro Juca Rocha.
12. Indicação Nº 391/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha.
13. Indicação Nº 392/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção de todas as ruas da Vila Lino, bairro do Caeté.
14. Indicação Nº 393/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a manutenção e cascalhamento de todas as ruas dos Loteamentos, Clube dos Oficiais, Sun Valey, Las Brisas, Jardim Camargo e Alto do Carmo, bairro do Carmo.
15. Indicação Nº 394/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento e nas ruas do Loteamento Portal do Carmo, bairro do Carmo..
16. Indicação Nº 395/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização da limpeza nas caixas d'água das escolas do Juca Rocha, do Carmo, Pavão, Mirim e Sáboo.
Moções
1. Moção Nº 56/2019, , Leitura, 24/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região..
2. Moção Nº 57/2019, , Leitura, 25/04/2019 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulação ao Senhor Milton Heleodoro de Camargo (MiIlton Bota) pelos 80 anos de participação de Romaria.
3. Moção Nº 60/2019, , Leitura, 30/04/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein.
4. Moção Nº 61/2019, , Leitura, 30/04/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2019, Maioria simples, Leitura, 25/02/2019, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 18/2019, Maioria simples, Leitura, 18/03/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 24/2019, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
4. Projeto de Lei Nº 25/2019, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
5. Projeto de Lei Nº 23/2019, Maioria absoluta, Leitura, 23/04/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Resposta ao Requerimento Nº 47/2019 - Solicita informações sobre o monitoramento por câmeras de segurança nas unidades municipais de ensino.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Resposta ao Requerimento Nº 52/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 55/2019 - Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data..
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 56/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Resposta ao Requerimento Nº 56/2019 - Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 57/2019 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 58/2019 - Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2019, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 60/2019 - Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município.