Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 02/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata_Ordinaria | .doc | 09/09/2019 | 74,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 59/2019, 27/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 60/2019, 27/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor de Alunos, constante no Anexo XIII de que trata o atr. 9º, da Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994..
3. Projeto de Lei Nº 61/2019, 27/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanos do Estado de São Paulo - CDHU, objetivando a implantação do Programa de Habitação Social voltado para para atendimento das pessoas idosas..
4. Projeto de Lei Nº 62/2019, 28/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 63/2019, 29/08/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o artigo e inclui o artigo 22-A na Lei Municipal nº 1.975, de 06 de setembro de 1991 que institui o Fundo se Seguridade Social..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 69/2019, 27/08/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a Lei Municipal nº 3.713/2011, de 24 de novembro de 2011..2. Projeto de Lei Nº 71/2019, 30/08/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 148 - Solicita informações sobre a Empresa contratada para fazer o Plano de Carreira;
Nº 149 - Solicita informações sobre os dormentos que estão estocados na Prefeitura;
Nº 150 - Solicita informações acerca da possibilidade de concessão de anistia de multa e juros e parcelamento de IPTU em atraso.;
Nº 157 - Solicita informações referente a possibilidade de instalação de radares na Estrada do Vinho e Rodovia Quintino de Lima;
Nº 149 - Solicita informações sobre os dormentos que estão estocados na Prefeitura;
Nº 150 - Solicita informações acerca da possibilidade de concessão de anistia de multa e juros e parcelamento de IPTU em atraso.;
Nº 157 - Solicita informações referente a possibilidade de instalação de radares na Estrada do Vinho e Rodovia Quintino de Lima;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 156 - Solicita informações referente a possibilidade de implantação de uma ou duas lombadas na Rua das Primaveras, Loteamento do Mombaça;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 158 - Solicita informações sobre a queda da estrutura de concreto e ferro situada na divisa com o Município de Ibiúna, no Bairro do Pavão, na Rua Capitulina dos Santos.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 151 - Solicita informações referente aos serviços de Oftalmologia no Município;
Nº 152 - Solicita informações referentes a invasão de saguis e escorpiões no Município;
Nº 153 - Solicita informações sobre os serviços de poda no Centro de São João Novo;
Nº 154 - Solicita informações referentes a implantação da "Casa Acolhedora" no Município;
Nº 155 - Solicita informações referentes a infestação de pombas no Município;
Nº 152 - Solicita informações referentes a invasão de saguis e escorpiões no Município;
Nº 153 - Solicita informações sobre os serviços de poda no Centro de São João Novo;
Nº 154 - Solicita informações referentes a implantação da "Casa Acolhedora" no Município;
Nº 155 - Solicita informações referentes a infestação de pombas no Município;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 751 - Solicita ao Dep. de Trânsito a colocação de placas de denominação nos bairros do Carmo, Pavão, Caetê, Juca Rocha, Pilão d'água, Mombaça e Sáboo; Nº 752 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Municipal do Carmo, em especial na Divisa de Vargem Grande Paulista; Nº 753 - Solicita ao Dep. de Planejamento a elaboração de Projeto para capitação de água nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais conforme já encaminhado Ofícios e Requerimentos solicitando o mesmo a Prefeitura Municipal; Nº 754 - Solicita a realização de manutenção na pintura da Creche, Emei e Emef no Bairro do Carmo; Nº 755 - Solicita a elaboração de um Projeto visando a ampliação e reforma da Escola do Mirim, bairro do Pavão; Nº 756 - Solicita ao Dep. de Obras para que realize o desassoreamento no ribeirão que corta os fundos da Vila do Carmo, bairro do Carmo; Nº 757 - Solicita ao Dep. de Obras que realize a limpeza do canal do leito do Rio na Avenida Antonino Dias Bastos; Nº 758 - Solicita ao Dep. de Trânsito providências referente a implantação de uma lombada na Rua Roque D'Andreta, Bairro do Carmo; Nº 759 - Solicita ao Dep. de Obras a conclusão dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar, Bairro do Carmo; Nº 760 - Solicita junto ao Dep. de Compras a aquisição de um caminhão pipa para abastecimento de água na casa das famílias que não contam com tal benefícios;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 761 - Solicita a realização de drenagem lateral do campo do Distrito de Maylasky.;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 134 - De Pesar pelo falecimento doe estimado Senhor Quilito Cruz; Nº 135 - De Pesar pelo falecimento do estimado João Aparecido Barbosa;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 131 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alberto Goldman;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 136 - De Pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Henrique Oliveira Bernine,;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 130 - De Pesar pelo falecimento do estimado Gilmar José de Oliveira Teixeira, faleceu 28/08/2019 aos 60 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 58/2019. 21/08/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do grupamento especializado operacional da Guarda Civil Municipal composta pelo Canil, denominado Grupo de Apoio e Operações com Cães - GAOC e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 59/2019. 13/06/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999..
3. Projeto de Lei Nº 61/2019. 26/06/2019, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.