Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 14/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_Ordinaria | .doc | 17/10/2019 | 94 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Leitura |
Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/10/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 88/2019, 09/09/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais)..2. Projeto de Lei Nº 84/2019, 03/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 85/2019, 03/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 86/2019, 09/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 87/2019, 09/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 80/2019, 07/10/2019 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.2. Projeto de Lei Nº 82/2019, 11/10/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito".
3. Projeto de Resolução Nº 21/2019, 25/09/2019 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para terça-feira, 16 horas..
4. Projeto de Resolução Nº 23/2019, 10/10/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019, 14/10/2019 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, 14/10/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019, 14/10/2019 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 195 - Solicita informações referente aos valores gastos com mão de obra terceirizada de janeiro de 2019 até o mês setembro de 2019.;
Nº 196 - Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019..;
Nº 196 - Solicita informações referente a valores pagos com aluguel de máquinas para o departamento de obras, caminhão basculante, ônibus para a saúde , esporte , bem estar social, turismo, esporte, desenvolvimento econômico, van , caminhão pipa , em fim todos os tipos de aluguel com veículos , no período de janeiro de 2018 até setembro de 2019..;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 193 - Solicita informações referente aos concursos públicos que serão realizados pelo Poder Executivo;
Nº 194 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.;
Nº 194 - Solicita informações sobre a o Pontilhão localizado na Rodovia Quintino de Lima.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 189 - Solicita informações referente a legalização das propriedades, da Vila Vinhas.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 190 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município.;
Nº 191 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município.;
Nº 192 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo;
Nº 191 - Solicita informações sobre a possibilidade da criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município.;
Nº 192 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 875 - Solicita os serviço de operação "tapa buraco" da Estrada Turística do Moro do Sáboo, bairro do Sáboo; Nº 876 - Solicita operação tapa-buraco na Estrada dos Moreiras, Bairro Saboó.; Nº 877 - Solicita providências junto ao Dep. de Trânsito, a colocação de placas nas vias publica do bairro do Saboó, bairro dos Moreiras,e os demais Loteamentos existentes no bairro do Saboó, assim como as placas de sinalização, em especial nos cruzamentos; Nº 878 - Solicita providências junto ao Dep. de Trânsito, a implantação de uma ou duas lombadas, próximo a casa de ração do Luciano na Estrada Turística do Saboó; Nº 879 - Solicita a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Vale das Andorinhas, Recanto dos Pássaros e COOPERTC, Bairro do Carmo; Nº 881 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Aurora, em especial nas Ruas Sebastiana e Rua Benedito Salvador Coelho, bairro do Caetê; Nº 882 - Solicita que o Dep. de Trânsito faça um levantamento das vias públicas que necessitam de placas de denominação dos bairros do Carmo, Caeté, Pilão d' água, Pavão, Mirim, Juca Rocha, entre outros na mesma região; Nº 883 - Solicita providências junto ao Dep. responsável para que agilize a manutenção dos veículos que fazem o transportes dos alunos da APAE em nosso Município; Nº 884 - Solicita providências junto ao Dep. responsável para que agilize a manutenção das ambulâncias e veículos que fazem o transportes dos pacientes em nosso Município, o mais rápido possível, para que essas pessoas não sejam penalizadas devido a falta dos mesmos; Nº 885 - Solicita, com urgência, que o Poder Executivo adote providências em relação a Empresa TPD e a conclusão da Obra do asfalto do Caetè.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 887 - Solicita a construção de passagem sobre a linha férrea, abaixo do Viaduto Vasco Barioni, no Distrito de Maylasky, ligando a Rua Carla Carrara e a Rua Celia Asse Jacob; Nº 888 - Solicita a construção de passagem de pedestres, ao lado do Viaduto Vasco Barioni, no Distrito de Maylasky, ligando o Ponto de Ônibus do km 55 da Rodovia Raposo Tavares, até a Rua Célia Asse Jacob;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 880 - Solicita a construção de corredores ecológicos de passagens de animais nas Estradas da Serrinha, Gabriel Piza, Saboó, Estrada do Vinho e Avenida Aracaí (atrás da Brasital).;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 874 - Indica, em atenção aos pedidos dos moradores da Rua Tucumã, bairro Taipas de Pedra, a atuação do Poder Executivo, em conjunto com a Sabesp, para o prolongamento de rede de água naquela localidade totalizando 652 mts de rede;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 866 - Solicita a criação de uma "Diretoria de Cultura" no Município.; Nº 867 - Solicita a criação de uma "Diretoria de Segurança" no Município.; Nº 868 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua 1, bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 869 - Solicita que seja realizada a extensão de rede de água na rua Marino Garzela, Distrito de São João Novo; Nº 870 - Solicita a construção de uma creche no Distrito de São João Novo; Nº 871 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro São Julião, no Distrito de São João Novo; Nº 872 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro Vila Vinhas, no Distrito de São João Novo; Nº 873 - Solicita a realização de pavimentação asfáltica no bairro Vila Antártica, no Distrito de São João Novo; Nº 886 - Solicita a instalação de 3 bicos de luz e 3 postes na rua Marino Garzella;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 863 - Solicita instalação de 09 bicos de luz na Rua Valci Lucas, Chácara Boquerão.; Nº 864 - Solicita a instalação de 11 bicos de luz na Estrada do Moinho.; Nº 865 - Solicita roçada nas margens da calçada da Av. Zito Garcia.;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 154 - De Congratulações ao CrossFit adaptado.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 147 - De Congratulações à APAE em face aos seus 38 anos de fundação; Nº 148 - De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 157 - De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque; Nº 158 - De Congratulações ao Departamento de Trânsito, em razão da Semana Nacional de Trânsito, realizada nos dias 18 a 25 de setembro.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 74/2019. 04/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 77/2019. 20/09/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque..
3. Projeto de Resolução Nº 22/2019. 02/10/2019, de autoria de Mesa Diretora 2019, Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do município da Estância Turística de São Roque/SP.