Resumo do Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/10/2019
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 67/2019, Leitura, 21/10/2019
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2019, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 89/2019, Maioria absoluta, Leitura, 16/10/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais)..
Indicações
1. Indicação Nº 889/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a colocação de 3 braços e bicos de luz na Rua Marino Garzela,.
2. Indicação Nº 890/2019, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a extensão de rede de água na Rua Marino Garzela Filho, Distrito São João Novo.
3. Indicação Nº 891/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de reparos e manutenção (pinturas , soldas) na Centro Esportivo Profº. Antonio José Ribeiro da Silva, Avenida Bandeirantes.
4. Indicação Nº 892/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Dep. de Obras reparos no calçamento do Centro Esportivo Profº. Antonio José Ribeiro da Silva, Avenida Bandeirantes.
5. Indicação Nº 893/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Dep. de Obras a substituição de todo o alambrado do cemitério do Cambará existente pela Rua Walter de Felippo.
6. Indicação Nº 894/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Poder Executivo a substituição e padronização de lixeiras nas Praças e Região Central.
7. Indicação Nº 895/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto a Empresa responsável pela coleta de lixo no Município, a realização de limpeza nos pontos que existem containers de lixo..
8. Indicação Nº 896/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, que seja realizada a manutenção das lâmpadas queimadas e acessas nas Estradas do Caeté, Carmo e Aguassai.
9. Indicação Nº 897/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita, junto a Empresa responsável pela iluminação pública do Município, que seja realizada a manutenção das lâmpadas queimadas e acessas nas Estradas Turística do Sáboo.
10. Indicação Nº 898/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita desassoreamento do ribeirão que corta a Vila do Carmo, bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 899/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha do Carmo, bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 900/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Chácara Aurora, bairro do Caeté.
13. Indicação Nº 901/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey, Las Brisas , Jardim Camargo e Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 902/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Sáboo..
15. Indicação Nº 903/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Aguassai.
16. Indicação Nº 904/2019, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Solicita que se busque viabilizar a Frente de Trabalho para fazer a limpeza das seguintes ruas: Santa Rita de Cássia, Santo Antonio, São Cristóvão, São Bento e Santa Terezinha, todas no Jardim Villaça.
17. Indicação Nº 905/2019, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgentes para que as obras da construção das duas salas na creche CEMEI Prof. Gualberto Rodrigues de Araújo, no bairro do Carmo.
Moções
1. Moção Nº 148/2019, , Discussão Única, 26/09/2019 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia.
2. Moção Nº 163/2019, , Discussão Única, 14/10/2019 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações pela realização do Evento "Mais uma Criança Feliz".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/08/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
2. Projeto de Lei Nº 78/2019, Maioria simples, Discussão Única, 01/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
3. Projeto de Lei Nº 80/2019, Maioria simples, Discussão Única, 07/10/2019, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
4. Projeto de Lei Nº 82/2019, Maioria simples, Discussão Única, 11/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"
5. Projeto de Lei Nº 84/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
6. Projeto de Lei Nº 85/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
7. Projeto de Lei Nº 86/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
8. Projeto de Lei Nº 87/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
9. Projeto de Lei Nº 88/2019, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 17/2019, Maioria simples, Discussão Única, 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
2. Projeto de Resolução Nº 23/2019, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 14/10/2019, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019, Maioria qualificada, Discussão Única, 14/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019, Maioria qualificada, 2ª Discussão, 02/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Requerimentos
1. Requerimento Nº 197/2019, , 1ª Discussão, 14/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial
2. Requerimento Nº 198/2019, , 1ª Discussão, 14/10/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar"
3. Requerimento Nº 199/2019, , 1ª Discussão, 15/10/2019, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes
4. Requerimento Nº 200/2019, , 1ª Discussão, 16/10/2019, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu
5. Requerimento Nº 201/2019, , 1ª Discussão, 16/10/2019, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município
6. Requerimento Nº 203/2019, , 1ª Discussão, 16/10/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades