Resumo do Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/02/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 6/2020, Leitura, 07/02/2020
Atas
1. Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 13/01/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 21/2020, , Leitura, 03/02/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita cópia na íntegra do Relatório que foi entregue à Prefeitura, pela empresa por ela contratada, referente ao Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura..
2. Requerimento Nº 22/2020, , Leitura, 04/02/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes as UBS do bairro do Taboão e Guaçu.
Indicações
1. Indicação Nº 46/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a manutenção de calçadas ( roçada ) na Av Bernardino de Lucca..
2. Indicação Nº 47/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita para que seja construída a capela da santa casa.
3. Indicação Nº 48/2020, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização do fechamento do muro da Quadra Municipal localizada no final da Ave. Antonino Dias Bastos com a Av. Brasil.
4. Indicação Nº 49/2020, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Estação, assim como na subida do Cruzeiro.
5. Indicação Nº 50/2020, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a realização de limpeza e jardinagem na Praça Taufic Fandi, localizada na Rua Pedro Conti com a Rua Rui Barbosa, Centro.
6. Indicação Nº 51/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a pintura das 05 lombadas existentes na Estrada do Caputera, no bairro da Vila Vilma..
7. Indicação Nº 52/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a implantação da rede de esgoto da Estrada Ernesto Stokler de Lima Junior, em frente a Emei São João Velho.
8. Indicação Nº 53/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no campo do Cruzeiro, Vila Santa Terezinha.
9. Indicação Nº 54/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a implantação de academia ao ar livre e parque para as crianças no espaço localizado ao lado do campo do Cruzeiro, Vila Santa Terezinha.
10. Indicação Nº 55/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita reparos urgentes em trecho de asfalto que afundou na Rua José Belo, em frente ao nº78, Vila Belo, Distrito de São João Novo.
11. Indicação Nº 56/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada na Rua João Matheus de Barros, Vila Belo, Distrito de São João Novo.
12. Indicação Nº 57/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita que seja implantada as tubulações para capitação de águas pluviais na Rua Denise, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
13. Indicação Nº 58/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização com urgência dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas João Marassati e Rua João Garcia da Silva (que sai da Estrada da Cruz Grande), bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo.
14. Indicação Nº 59/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de limpeza da viela Therezinha Cristanelli, no bairro do Junqueira..
15. Indicação Nº 60/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de limpeza da boca de lobo existente na rua José Gomide de Castro, defronte o numeral 256..
16. Indicação Nº 61/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o término da escadaria da viela existente no bairro Parque Aliança, e que liga as ruas Turmalina e Ametista.
17. Indicação Nº 62/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção necessária para arrumar o portão de entrada da quadra pertencente a escola Tetsu Chinone, localizada na rodovia Prefeito Quintino de Lima..
18. Indicação Nº 63/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção da Praça Hélio Henrique de Araújo, localizada no bairro do Cambará..
19. Indicação Nº 64/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny..
20. Indicação Nº 65/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a colocação de bicos de luz na Rua João Raimundo Ribeiro.
21. Indicação Nº 66/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a implantação de lombada na Rua Roberto Silva Albuquerque Entre os nºs: 320 e o 400, assim como outra em frente ao nº19, vila Vinhas.
22. Indicação Nº 67/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas Crisântemos, Glicínia e Monsenhor, no bairro da Vila Mike..
23. Indicação Nº 68/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento na rua Roque Loureiro no bairro Vila Moraes..
24. Indicação Nº 69/2020, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas João da Silva Pontes, Dr Fércio de Lima, Aracy Gomide e Dr Paulo Afonso Lion, no bairro Jardim Flórida...
25. Indicação Nº 70/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a instalação de um parque infantil com brinquedos na praça de Maylasky.
26. Indicação Nº 71/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização de manutenção e serviços de operação tapa buraco em todas as vias públicas do Distrito de Maylasky.
27. Indicação Nº 72/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Rua Mandovi II.
28. Indicação Nº 73/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Rua Antônio Sartori.
29. Indicação Nº 74/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Rua Nelson Silva Nunes.
30. Indicação Nº 75/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Estrada Margarida Korte.
31. Indicação Nº 76/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Estrada dos Pêssegueiros.
32. Indicação Nº 77/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Rua Carlos Leitão.
33. Indicação Nº 78/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a pavimentação da Rua Adão Pires de Albuquerque.
34. Indicação Nº 79/2020, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja realizado o prolongamento de rede de água na Estrada do Cometa e Estrada Margarida Korte.
35. Indicação Nº 80/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Coopertec, Vale dos Pássaros, Vale das Andorinhas, na região do bairro do Carmo.
36. Indicação Nº 81/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação, roçada, limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de águas pluviais na Estrada do Carmo, Caeté, Quilombo do Carmo e Estrada Velha do Carmo, que liga a Estrada do Carmo a Canguera..
37. Indicação Nº 82/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo para a colocação de 06 (seis) luminárias com poste na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista.
38. Indicação Nº 83/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio abaixo, Estrada do Paraíso , ambas localizadas no bairro do Pavão.
39. Indicação Nº 84/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Dep. de Planejamento que se mantenha a fiscalização de plantão nos finais de semana e feriados prolongados para verificar excesso de barulho nos bairros mais afastados do Município.
40. Indicação Nº 85/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a SABESP para que seja implantado coleta e tratamento de esgoto nas ruas do Loteamento Vila Lino, bairro do Caeté.
41. Indicação Nº 86/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a SABESP que seja construído mais um poço elevatório na Vila do Carmo para atender as casas que ainda não possuem coleta de esgoto.
42. Indicação Nº 87/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Estrada Turística do Sáboo.
43. Indicação Nº 88/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a implantação de uma linha de ônibus para atender a Vila Lino até a Rodoviária.
44. Indicação Nº 89/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita com urgência os serviços de capinação, limpeza e roçada na Rua Tulipa, ao lado da escola Carmem Lucia, Vila Amaral.
45. Indicação Nº 90/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do bairro Ponte Lavrada.
46. Indicação Nº 91/2020, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento com urgência na Estrada de São Roque a Araçariguama.
47. Indicação Nº 92/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja realizada a recuperação do alambrado da Escola EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar.
48. Indicação Nº 93/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja retirados os galhos e a árvore caída que estão localizadas na EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar.
49. Indicação Nº 94/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Rua Lions Clube, Jd. Flórida.
50. Indicação Nº 95/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco em todas as vias públicas da Vila Dado.
51. Indicação Nº 96/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a trocada de lâmpada queimada na Rua Lion Clube, Jardim Flórida.
52. Indicação Nº 97/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a trocada de lâmpada queimada na Rua José Gomide de Castro, Jardim Maria Trindade.
53. Indicação Nº 98/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de poda na mangueira localizada na Rua Lions Clube, próximo do Condomínio Santa Helena,altura do nº403.
54. Indicação Nº 99/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, em frente ao cemitério do Cambará.
55. Indicação Nº 100/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Adão José Martinelli e Rua dos Trujillo, Vila Dado.
56. Indicação Nº 101/2020, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Júlio Xavier, Jardim Maria Trindade.
Moções
1. Moção Nº 7/2020, , Leitura, 17/01/2020 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF)..
2. Moção Nº 11/2020, , Leitura, 29/01/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 2/2020, Maioria simples, Leitura, 08/01/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
2. Projeto de Lei Nº 3/2020, Maioria simples, Leitura, 09/01/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal
3. Projeto de Lei Nº 4/2020, Maioria simples, Leitura, 10/01/2020, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.
4. Projeto de Lei Nº 6/2020, Maioria simples, Leitura, 14/01/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
5. Projeto de Lei Nº 8/2020, Maioria absoluta, Leitura, 29/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 9/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.
7. Projeto de Lei Nº 10/2020, Maioria absoluta, Leitura, 31/01/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020, Maioria qualificada, Leitura, 22/01/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020, Maioria qualificada, Leitura, 22/01/2020, de autoria de Newton Dias Bastos, Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020, Maioria qualificada, Leitura, 22/01/2020, de autoria de Julio Antonio Mariano, Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020, Maioria qualificada, Leitura, 22/01/2020, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva