Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 23/03/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 08/06/2020 | 144,5 KB | |
Ata Ordinaria Atual | 05/05/2020 | 322 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 16/2020, 12/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 692.493,06.2. Projeto de Lei Nº 17/2020, 18/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 18/2020, 19/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 19/2020, 19/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 549.302,62 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e dois reais e sessenta e dois centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 20/2020, 19/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 21/2020, 19/03/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera o inciso II do artigo 107 da Lei Municipal 2.702, de 06 de junho de 2002..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 24/2020, 18/03/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de Estrada Taxaquara, a via pública conhecida pelo mesmo nome, localizada no Distrito de São João Novo..2. Projeto de Resolução Nº 5/2020, 18/03/2020 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2020, Antecipa o recesso parlamentar de julho..
3. Projeto de Resolução Nº 6/2020, 18/03/2020 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”..
4. Projeto de Resolução Nº 7/2020, 18/03/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016..
5. Projeto de Resolução Nº 8/2020, 18/03/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, CAR - Dívidas da Prefeitura provenientes de Processos Judiciais, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 45 - Solicita informações sobre o vazamento de esgoto na Rua Guarani, na altura de nº 120 do Bairro Alpes do Guaçu.;
Nº 46 - Solicita informações sobre o reparo no asfalto na Rua Cardeal, Bairro Alpes do Guaçu, em frente ao Bar do Zé Wilson.;
Nº 46 - Solicita informações sobre o reparo no asfalto na Rua Cardeal, Bairro Alpes do Guaçu, em frente ao Bar do Zé Wilson.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 48 - Solicita a inclusão da Moção nº38/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária de23/03/2020.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 47 - Solicita informações referente a possibilidade de implantar no espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, uma EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 39 - Solicita informações referentes ao uso da máquina agrícola da Prefeitura;
Nº 44 - Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial.;
Nº 44 - Solicita informações sobre a falta de médico pediatra no posto de saúde do Bairro Paisagem Colonial.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 264 - Solicita providências junto à Sabesp para que sejam iniciadas a ligação de água a fim de beneficiar as famílias residentes na Vila Lino.; Nº 265 - Solicita providências urgentes referente à construção da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, na divisa de São Roque com Ibiúna.; Nº 266 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin, no Loteamento Chácara Aurora.; Nº 267 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, Loteamento Sun Valley, Loteamento Las Brisas, Loteamento Horizonte Verde I, II, III e IV, no Bairro do Carmo e do Caetê.; Nº 268 - Solicita providências urgentes para a recolocação da tampa de bueiro nas margens da estrada do Aguassaí entre a Vila do Carmo e a portaria do Patrimônio do Carmo.; Nº 269 - Solicita a colocação de placas de sinalização informando a interdição da ponte para os caminhões, Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.; Nº 270 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.; Nº 271 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa João da Cruz, que dá acesso à Vila Lino, Bairro do Caetê.; Nº 272 - Solicita ao Dep. de Vigilância Epidemiológica a visita constante aos Postos de Saúde, às Escolas e às Creches do município para verificação das condições sanitárias, durante o período de enfrentamento ao Coronavírus.; Nº 273 - Solicita ao Dep. de Saúde a realização de visitas periódicas às casas dos familiares pertencentes ao grupo de risco em relação ao Coronavírus, para que sejam mantidas constantemente as orientações necessárias.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 263 - Solicita que seja utilizado o espaço em que funcionava a Escola Taipas de Pedra, como EMEI e Creche para atender as famílias residentes na Região do Alto da Serra;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 254 - Solicita a colocação de braço de luz na rua Jaboticabal, nº 323, Vila Nova São Roque.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 261 - Solicita a colocação de bico de luz na travessa Alameda das Magnólias, Bairro Planalto Verde.; Nº 262 - Solicita a extensão de rede de água na travessa das Alamedas das Magnólias.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 255 - Solicita a colocação de 13 (treze) bicos de luz na Rua Arlindo Tenório de Alcântara, Bairro Monte Serrat.; Nº 256 - Solicita a colocação de 02 (dois) bicos de luz na Rua Edgard Gonçalves Oliveira, Bairro Monte Serrat.; Nº 257 - Solicita a realização de "operação tapa buraco" na Rua Sotero de Souza, defronte ao imóvel n° 407, Centro.; Nº 258 - Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas de toda a região central.; Nº 259 - Solicita a realização de "operação tapa buraco" nas ruas Chad Kaid e Alcides de Souza, Bairro Santo Antonio.; Nº 260 - Solicita a realização de serviços de roçada, capinação e limpeza nas seguintes vias Rua das Rosas e Rua Ida, Bairro Santo Antonio, mais precisamente no trecho onde está localizada a EMEF Paulo Ricardo e a creche em construção.;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:
Nº 38 - De Congratulações aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando arduamente nesse período difícil de epidemia do novo Corona vírus;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 33 - De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação);
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 39 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Annes Valente;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 32 - De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 40 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ottília da Costa Ferreira.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 36 - De Congratulações às equipes dos Canis das Guardas Municipais de São Roque e de Jundiaí em face da localização de munícipe desaparecido.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 15/2020. 03/02/2020, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha.2. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020. 05/03/2020, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..