Projeto de Resolução Nº 7/2020
Data: 18/03/2020
Protocolo: 03090/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 18/03/2020 | 33 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 53/2020 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 | 19/03/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 45/2020 ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Edital Nº 17/2020 | 19/03/2020 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Resolução Nº 5/2020 | 23/03/2020 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016
Autoria: Etelvino Nogueira, CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/03/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (5) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado