Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/04/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 21/2020, Leitura, 27/04/2020
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
3. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
4. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 9/2020, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2020 - 27/04/2020 - Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 156/2019 ao Projeto de Lei Nº 45/2019, Maioria simples, Leitura, 05/09/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2019 - Institui a "Casa Acolhedora" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 49/2020, , Leitura, 14/04/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a cópia das plantas aprovadas do Loteamentos Vila das Papoulas, localizado no inicio da Vila Mike.
2. Requerimento Nº 50/2020, , Leitura, 22/04/2020 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a regularização de Loteamentos na Administração Municipal no período de 2013 a 2016.
Indicações
1. Indicação Nº 274/2020, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita a realização de operação "tapa-buraco" e manutenção do barranco na Rua Elisa Santos Nunes..
2. Indicação Nº 275/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valey e Las Brisas..
3. Indicação Nº 276/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo..
4. Indicação Nº 277/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Takeshi Kono, Estrada Takeda e Estrada do Mikami..
5. Indicação Nº 278/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça..
6. Indicação Nº 279/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, Estrada dos Moreiras e Estrada da Grama, Bairro do Saboó..
7. Indicação Nº 280/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para que a Prefeitura forneça máscaras aos moradores dos bairros mais afastados e sejam disponibilizadas nos postos de saúde..
8. Indicação Nº 281/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Bem-Estar Social para que o mesmo faça um atendimento mais aprimorado à todas as famílias dos bairros do município referente ao fornecimento de cestas básicas e medicamento neste momento do enfrentamento do Covid-19..
9. Indicação Nº 282/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente referente ao estudo através do Dep. Financeiro e Jurídico da Prefeitura para que se possa fazer parcialmente pagamento aos terceirizados que prestam serviços de limpeza , transporte escolar, entre outros no município..
10. Indicação Nº 283/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao Dep. de Bem-Estar Social e outro se necessário para um suporte mais próximo às famílias que não contam com equipamentos para o cadastramento do benefício do Governo Federal, Estadual e Municipal no momento de enfrentamento do Covid-19..
11. Indicação Nº 284/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente junto ao Dep. Responsável para que o PAT volte a funcionar com todos os cuidados necessários para os usuários e funcionários neste momento do enfrentamento do Covid-19...
Moções
1. Moção Nº 40/2020, , Leitura, 23/03/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ottília da Costa Ferreira..
2. Moção Nº 41/2020, , Leitura, 25/03/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Cristanelli Brega.
3. Moção Nº 42/2020, , Leitura, 27/03/2020 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcello José Domingues Novelli.
4. Moção Nº 43/2020, , Leitura, 30/03/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do senhor Nacib Brasílio Godinho.
5. Moção Nº 44/2020, , Leitura, 30/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Aparecido de Moraes, conhecido como Ico.
6. Moção Nº 45/2020, , Leitura, 30/03/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Marcos Roberto Martins Arruda, Alfredo Fernandes Estrada, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Moraes de Lima, conhecido como Pilé.
7. Moção Nº 46/2020, , Leitura, 31/03/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Gomes.
8. Moção Nº 47/2020, , Leitura, 06/04/2020 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Jornalista Claudio Cesar e à Rádio Coluna FM pela cobertura dos acontecimentos recentes no município de São Roque.
9. Moção Nº 48/2020, , Leitura, 08/04/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema dos Santos Pereira.
10. Moção Nº 49/2020, , Leitura, 16/04/2020 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valdomira Gelli.
11. Moção Nº 50/2020, , Leitura, 20/04/2020 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norma.
12. Moção Nº 51/2020, , Leitura, 20/04/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Jornal da Economia pelos 30 anos de fundação.
13. Moção Nº 52/2020, , Leitura, 24/04/2020 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eno Lippi.