Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 29/06/2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 01/07/2020 150,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 03/07/2020 8,5 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 19ª Sessão Ordinária de 2020 06/07/2020 Leitura

Votações

19ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 30/2020, 25/06/2020 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais e das contribuições complementares estabelecidas em plano de amortização de déficit atuarial devidas ao Fundo de Seguridade Social - FSS.

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

56 - Solicita a inclusão da Moção nº 82/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária de 29/06/2020.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

59 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nº 57 e 58/2020 na pauta da 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29/06/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial;
57 - Solicita informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade nos primeiros semestres dos Exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.;
58 - Solicita informações referentes as movimentações fiscais e contábeis do CAS (Centro de Ação Social do Município), no período de janeiro de 2020 até a presente data.;

Ata - Indicações

Vereador Etelvino Nogueira:

388 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão; Nº 389 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas Capitulina dos Santos e Madre Iva, Bairro do Pavão; Nº 390 - Solicita providências referentes a maior fiscalização nas agências bancárias para o uso de máscaras e distanciamento entre as pessoas; Nº 391 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de Saúde da rede básica, bem como nos pátios das escolas da rede básica de Educação; Nº 392 - Solicita serviço de "operação tapa-buraco" da Estrada Municipal do Carmo e da Estrada do Quilombo (que liga a Vila do Carmo até o Bairro de Canguera); Nº 393 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no Terminal Rodoviário Ayrton Senna; Nº 394 - Solicita providências, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, para que seja feita campanha de conscientização de uso de máscaras e distanciamento nos supermercados do Município; Nº 395 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, Fundo Social de Solidariedade e Bem-Estar Social, para que não deixem faltar máscaras para doação às famílias carentes nos postos de Saúde da rede básica do Município, em combate e enfrentamento da COVID - 19; Nº 396 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e à SABESP, para que seja feita higienização no pátio da Santa Casa de São Roque; Nº 397 - Solicita providências para que seja feito serviço de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Mombaça I, II, e III, Bairro do Mombaça;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

399 - Solicita a realização de poda na árvore localizada na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25; Nº 400 - Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no poste localizado na Avenida 3 de maio (número do poste: 01056), e no poste localizado na Rua Albano José de Oliveira, altura do imóvel número 25 (poste número 00982); Nº 401 - Solicita a realização de reformas na ponte localizada na Estrada dos Barros, limite com o Município de Araçariguama, Sítio Velho; Nº 402 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim, conhecida como Patané;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

398 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Carlos Girardello, Jardim Renê;

Ata - Moções

Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

82 - De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

81 - De Congratulações ao Rotary Club de São Roque Estância;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva:

89 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

85 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Mari Garbin Siegl;

Vereador Newton Dias Bastos:

86 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neide Rocha da Silva;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo:

87 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Sigueme Urushimoto;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Marcos Roberto Martins Arruda:

84 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Suzamar de Oliveira;

Vereador Rogério Jean da Silva:

83 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Maria de Oliveira Garcia; Nº 88 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Freitas Vargem;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Resolução Nº 3/2020. 17/02/2020, de autoria de José Luiz da Silva César, Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 27/2020. 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 28/2020. 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 29/2020. 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências.
5. Projeto de Resolução Nº 11/2020. 04/06/2020, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal.
6. Projeto de Lei Nº 29/2020. 18/06/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais..

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