Projeto de Resolução Nº 3/2020
Data: 17/02/2020
Protocolo: 01961/2020
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 14/05/2020 | 34,5 KB | |
| Projeto de Resolução | 17/07/2020 | 100,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 28/05/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 67/2020 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 28/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
|
| Edital Nº 30/2020 | 29/05/2020 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Edital Nº 39/2020 | 26/06/2020 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Edital Nº 45/2020 | 17/07/2020 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Documentos Final Digitalizado Nº 1770 ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 | 31/07/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/06/2020 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/06/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/07/2020 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
A favor (2) - José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Rejeitado