Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/11/2020
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 79/2020, Leitura, 20/11/2020
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2020, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2020, Maioria absoluta, Leitura, 20/11/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio para despesa de capital à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque no valor de R$ 698.000,00 e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2020, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 18/11/2020 - Dá a denominação de "Rua Paulino Pereira" à via pública localizada no Bairro do Pavão.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 43/2020, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/11/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020, Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2020 - Institui o Programa “CRAS Itinerante” e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 93/2020, , Discussão Única, 20/11/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 201/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária de 23/11/2020..
Indicações
1. Indicação Nº 727/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento da Estrada Aguassaí, assim como a busca de recursos para a referida obra, por meio do DADE ou Governo do Estado.
2. Indicação Nº 728/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento do trecho da Estrada Joaquim Silveira Rocha, Bairro Juca Rocha, com o valor de 500 mil reais referente à Emenda do Deputado Vitor Lippi.
3. Indicação Nº 729/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um Projeto para asfaltamento do trecho da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó.
4. Indicação Nº 730/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja elaborado um projeto para a captação de águas pluviais nos loteamentos Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça.
5. Indicação Nº 731/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a captação de águas pluviais no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.
6. Indicação Nº 732/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a instalação de um Posto de Saúde na região do Bairro Caetê.
7. Indicação Nº 733/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche e Emei no Bairro do Mombaça.
8. Indicação Nº 734/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche no Bairro do Pavão.
9. Indicação Nº 735/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Educação, para que seja realizado um estudo objetivando a elaboração de um Projeto para a construção de uma Creche no Bairro Juca Rocha.
10. Indicação Nº 736/2020, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento em especial ao responsável pelo Transporte Público Municipal, para que seja criada uma nova linha de ônibus para atender à Vila Lino, que vá até a Rodoviária.
Moções
1. Moção Nº 191/2020, , Discussão Única, 06/11/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações aos agentes da Polícia Civil pela rápida resolução e eficácia no caso de assassinato do estimado Senhor Paulo Afonso Rodrigues.
2. Moção Nº 201/2020, , Discussão Única, 20/11/2020 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações aos Policiais Militares que, com bravura e celeridade, participaram da resolução do caso de assassinato do estimado Senhor Paulo Afonso Rodrigues.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2020, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 28/09/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
2. Projeto de Lei Nº 47/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/11/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 29.325,23 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
3. Projeto de Lei Nº 48/2020, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 13/11/2020, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.735.000,00 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil reais).