Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 15/02/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 17/02/2021 | 302,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 19/02/2021 | 330,2 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 26/02/2021 | 1132 | PAGINA B4 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 17/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 18/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 20/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 22/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 23/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 24/2021, 03/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 25/2021, 04/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica..
8. Projeto de Lei Nº 26/2021, 04/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências"..
9. Projeto de Lei Nº 27/2021, 08/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 28/2021, 08/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 29/2021, 09/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
12. Projeto de Lei Nº 30/2021, 10/02/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 20/2021, 10/02/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 21/2021, 11/02/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais..
3. Projeto de Resolução Nº 7/2021, 11/02/2021 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2021, Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 15 - Solicita informações referentes ao Projeto “Vida Longa”, cujas unidades habitacionais estão sendo construídas em nosso Município, na Rua São Paulo.;
Nº 29 - Solicita informações referentes aos critérios para elaboração do cronograma de trabalho do Departamento de Obras;
Nº 31 - Solicita informações referentes ao atendimento do Município às recomendações do FNDE, para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar em face do retorno presencial às aulas;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 30 - Solicita informações relativas à concessão CADERNETA DE SAÚDE aos recém nascidos pelo Sistema Único de Saúde no Município e a procedimentos de vacinação;
Nº 32 - Solicita informações relativas a rescisão do contrato com a empresa Mirage e a prestação do serviço de transporte público no Município.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 25 - Solicita informações a respeito do estado de conservação e segurança da Ponte Abel de Almeida Filho e da Passarela que passa sobre a linha férrea em Canguera.;
Nº 26 - Solicita informações a respeito da obra de reforma da Pista de Caminhada e da implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto;
Nº 27 - Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO;
Nº 28 - Solicita informações referentes às residências existentes na parte inicial da Rua Antônio Panelini, bem como a localização exata da Estrada dos Mendes e da própria Rua Antônio Panelini, Bairro Taboão;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Antonio José Alves Miranda:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 1/2021. 06/01/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Cria a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiências Visuais e para Pessoas com Deficiências Auditivas.2. Projeto de Lei Nº 6/2021. 19/01/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento)..
3. Projeto de Lei Nº 15/2021. 03/02/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
4. Projeto de Resolução Nº 6/2021. 03/02/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências.
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 70/2021. 29/01/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal..