Resumo do Expediente - 51ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/09/2021
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2021, 02/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
Emendas
1. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2021, 03/09/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 17/06/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 03/09/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 03/09/2021 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021, 03/09/2021 de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 03/09/2021 de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 09/06/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003.
2. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021, 02/09/2021 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar nº 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.