Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021
Tipo: Modificativa
Data: 03/09/2021
Protocolo: 09656/2021
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EM 4 ao PLC 3-E | .docx | 03/09/2021 | 249 KB | |
| EM 4 ao PLC 3-E | 03/09/2021 | 447,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 09/06/2021 | Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 51ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/09/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 51ª Sessão Extraordinária de 2021 | 03/09/2021 | 2ª Discussão |
Votações
51ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado