Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 03/11/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 39ª Sessão Ordinária de 2021 08/11/2021 Discussão Única
Ata 39ª Sessão Ordinária de 2021 08/11/2021 Discussão Única

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, 03/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.

3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu.

4. Projeto de Lei Nº 85/2021, 27/10/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

209 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

207 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 2 – Convênio assinado por Emenda do Deputado Federal Alexandre Frota (Rua América, Rua Prof. Guaracy Silveira, Rua Quirino Aguiar, Rua Prof. Mário Aguiar e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 2);

Vereador Rogério Jean da Silva:

208 - Solicita informações relativas a evento “Líderes da Educação”, promovido pela Prefeitura no último dia 22/10/2021, no Restaurante Stefano;
210 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 373/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1121 - Solicita motonivelamento para trecho da Rua Olávo Capuzzo entre o Campo do Capuzzo e o Roque Raquete; Nº 1125 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Cotovias, Colibri e Primavera, e estradas da Cachoeira e do Apatribu; Nº 1126 - Reitera a Indicação n.º 738/2021, que: "Indica a confecção e a colocação de dois portões metálicos na quadra poliesportiva do Parque Primavera"; Nº 1127 - Reitera a Indicação n.º 996/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê"; Nº 1128 - Reitera a Indicação n.º 997/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê"; Nº 1129 - Reitera a Indicação n.º 936, de 10/09/2021, que: "Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo"; Nº 1130 - Reitera a Indicação n.º 966, de 15/09/2021, que: "Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê";

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

1105 - Indica a disponibilização de curso de libras para a Guarda Civil Municipal;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

1106 - Indica serviço de pavimentação para a Rua José Atibaia, no Guaçu;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

1104 - Indica ao Poder Executivo, com urgência, a necessidade de aquisição de um tomógrafo para a Santa Casa de São Roque, motivado pelo número de pessoas que procuram este Vereador reclamando a respeito de exames de imagem, mais comumente à falta de serviços de tomografia no Município; Nº 1117 - Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Transito, a viabilização de um estudo na Avenida 3 de maio, encontro com a Rua Padre Anchieta, ante à esquina da escola Objetivo, para a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade; Nº 1118 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua João XXIII, em frente ao imóvel número 28; Nº 1119 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" em ambos os sentidos da Rua Maria Anézia de Mello Carvalho, Guaçu; Nº 1120 - Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Bahia, Vila Irene;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

1122 - Indica roçada e limpeza em todas as ruas da Vila Santa Terezinha (em especial para as ruas Augusto Amaro da Silva, Ezio Ferreira Mol, Antonio Franco e João Raimundo Ribeiro); Nº 1123 - Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada do Moinho (antiga Serrinha), em São João Novo; Nº 1124 - Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada das Freiras, em São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1107 - Solicita a colocação de 03 (três) caçambas para lixo na Estrada do Capim Fino, próximas ao mercado, visando atender moradores do Bairro do Pavão; Nº 1108 - Solicita a reforma geral das Unidades Educacionais localizadas no Bairro do Pavão; Nº 1109 - Solicita a concessão de abono salarial aos motoristas que prestam serviços nas ambulâncias; Nº 1110 - Solicita a pavimentação da Estrada do Capim Fino, na região do Bairro do Pavão; Nº 1111 - Solicita a implantação de rede de água e esgoto na Estrada do Capim Fino, para atender aos moradores do Bairro Pavão, próximo ao ponto de ônibus, ao lado do mercado, conforme croqui em anexo; Nº 1112 - Reitera pedido solicitando a abertura da passarela e localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, sob o Viaduto Abel de Almeida Filho, no Centro de São Roque; Nº 1113 - Reitera pedido solicitando a construção de uma pista de caminhada, ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1114 - Reitera pedido solicitando a ligação da Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1115 - Solicita a construção de uma pista de skate no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1116 - Reitera pedido solicitando, com a máxima urgência, a realização força-tarefa “tapa-buraco” para os fechamentos dos buracos, localizados nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, causados pela Sabesp;

Ata - Moções

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:

370 - De Congratulações à Polícia Militar de São Roque e, em especial, ao Cabo PM Felippe Marin Farias e ao Soldado PM Gustavo Gomes Salvador, por operação finalizada com êxito em 26 de outubro de 2021;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:

376 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

375 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marili Stefani dos Santos;

Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:

373 - De Congratulações ao Município de Mairinque por seu 131º aniversário;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:

372 - De Congratulações a Sandro Pereira por sua prolífica carreira de árbitro de futebol;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 222/2021 18/10/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva.

Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 222/2021 25/10/2021 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 69/2021. 03/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público.
2. Projeto de Lei Nº 78/2021. 29/09/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 115/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.

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