Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 03/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 38a 08.11.21 | .doc | 08/11/2021 | 292 KB | |
ata 38a 08.11.21 | 09/11/2021 | 296,9 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Discussão Única |
Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 87/2021, Leitura, 28/10/2021
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 63ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, 03/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, 28/10/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu.
4. Projeto de Lei Nº 85/2021, 27/10/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 210 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 373/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 222/2021 18/10/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva.
Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 222/2021 25/10/2021 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 69/2021. 03/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público.2. Projeto de Lei Nº 78/2021. 29/09/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 115/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.