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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 14/02/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 3ª Sessão Ordinária de 2022 21/02/2022 Discussão Única
Ata 3ª Sessão Ordinária de 2022 21/02/2022 Leitura

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 23/2022, 10/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 24/2022, 10/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 25/2022, 14/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)..
4. Projeto de Resolução Nº 3/2022, 08/02/2022 de autoria do Prefeito Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno.

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa:

12 - Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

13 - Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

39 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, visando a colocação de container para lixo na Estrada Aldo Pennone, Bairro Gabriel Piza; Nº 51 - Solicita motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Vinhedo, especialmente na Alameda 5, Rua Brunello, Rua Barbera e Rua Alvarinho.; Nº 52 - Solicita Operação Tapa - Buraco em todas as Ruas do Bairro Paisagem Colonial.; Nº 74 - Solicito estudo para alterar o horário de funcionamento das creches das 7h às 17h, para 7h às 17h30min, devido às dificuldades das mães que trabalham. ; Nº 75 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, no Jardim Suíça Paulista; Nº 76 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas ruas Colibri e Cotovias, no Bairro Mombaça; Nº 77 - Solicita o recapeamento ou "operação tapa-buraco" na Estrada da Angolana, no Bairro Campininha de Baixo; Nº 78 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rosário, no Bairro do Ibaté; Nº 79 - Solicita que seja alugada casa ou chácara para fins de funcionamento de creche no Bairro Gabriel Piza, a qual atenderia toda a população do Sorocamirim; Nº 80 - Solicita ao Prefeito a construção de Escola de Ensino Fundamental no Bairro Mombaça;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

40 - Solicita que os pacientes portadores de teste positivo de Covid-19 recebam atendimento imediato na Santa Casa, evitando-se a permanência dessas pessoas em filas de espera e em contato com outros tipos de paciente, a fim de evitar o risco de transmissão do vírus;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

60 - Solicita que seja disponibilizado gratuitamente para população curso de barbeiro, garçom, manicure, cabeleireiro, maquiagem e design de sobrancelha; Nº 61 - Requer a instalação de Equipamentos de Ginástica e um playground em alguns lugares, que especifica; Nº 62 - Solicita a desapropriação do terreno onde se encontra o "Campão da Vila Amaral"; Nº 63 - Solicita a recuperação da quadra na EMEF Carmem Lúcia da Rua Primeiro Sargento, na Vila Amaral; Nº 90 - Solicita a construção de pracinha com equipamentos de ginástica e brinquedos, na área entre a Rua Governador Carvalho Pinto e a Rua Benedito de Camargo, Jardim Boa Vista;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

88 - Solicita a colocação de 2 (duas) lombadas na Rua Adão Reges Martinelli, altura do imóvel n.º 233; Nº 89 - Solicita que também seja realizada a passagem do caminhão de coleta seletiva na Rua Antônio Joaquim de Moraes;

Vereador Julio Antonio Mariano:

81 - Solicita a instalação de uma cobertura em ponto de ônibus no início da estrada de acesso à Casa Grande do Carmo; Nº 82 - Solicita serviço de manutenção das estradas rurais do Carmo; Nº 83 - Solicita a colocação de 2 (dois) containers para lixo na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino; Nº 84 - Solicita a colocação de cobertura em ponto de ônibus na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino; Nº 85 - Solicita sinalização de trânsito na Estrada Marilu, próxima à Creche Professor Newton Bastos; Nº 86 - Solicita a instalação de lombadas na Estrada Marilu, próximas à Creche Professor Newton Bastos; Nº 87 - Solicita a pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Marinho Victorio, no Bairro do Marmeleiro;

Vereador Rogério Jean da Silva:

41 - Solicita a substituição de todo o alambrado do Cemitério do Cambará, bem como sejam refeitas as partes onde o muro do Cemitério da Paz encontra-se comprometido; Nº 42 - Solicita a instalação de braços de iluminação pública nas ruas do loteamento Sun Valley, além da Rua Kiichi Furukawa, todas localizadas no Bairro do Caetê; Nº 43 - Solicita a pavimentação asfáltica do trecho ainda não asfaltado da Avenida Antonio Pannellini, localizada no Bairro do Jardim Mosteiro; Nº 44 - Solicita a reconstrução de toda a calçada do Estádio Municipal Quintino de Lima (“Quintinão”); Nº 45 - Solicita o recape das ruas Ida, Rosas, Lírios e Chad Kaid no bairro Jardim São José, além das ruas Ernestino Mendes de Moraes, Iris, Ernesto Lima e Ricieri Santucci, localizadas entre os bairros Jardim São José e Jardim Flórida.; Nº 46 - Solicita o recape das ruas Ida, Rosas, Lírios e Chad Kaid no Bairro Jardim São José, além das ruas Ernestino Mendes de Moraes, Iris, Ernesto Lima e Ricieri Santucci, localizadas entre os bairros Jardim São José e Jardim Flórida; Nº 47 - Solicita o recape das ruas Goiás, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Rosa Passos, Paraíso e Travessa Guanabara, todas pertencentes ao Bairro da Vila Irene; Nº 48 - Solicita a construção de fato de uma praça pública, no espaço denominado como Praça Bauru, no Bairro Jardim Camargo; Nº 49 - Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Rua Erlindo José da Silva, Estrada do Candor, no entorno da praça existente entre as ruas Ernestino de Campos e Alzemiro de Mello, além da Rua Salvador de Oliveira Santos, próximo ao antigo campo de bocha, no Bairro do Guaçu; Nº 50 - Solicita a implantação de uma farmácia municipal dentro do Pronto Atendimento Geral, localizado no mesmo terreno onde está o prédio da Santa Casa de São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

53 - Solicita a realização de roçada em todo o Bairro Volta Grande; Nº 54 - Solicita roçada nos pontos de ônibus da Rodovia Eng.º René Benedito Silva; Nº 55 - Solicita pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Sabiá; Nº 56 - Solicita manutenção com máquina patrol e cascalhamento nas ruas na Vila Antártica e Vila Vinhas; Nº 57 - Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada Taxaquara em São João Novo; Nº 58 - Solicita um container para lixo para a Rua Antônio dos Santos; Nº 59 - Solicita um container para lixo para a Travessa Rosa Belo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

64 - Reitera a Indicação 1278/2021, que: "Reitera ao Poder Executivo a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."; Nº 65 - Reitera a Indicação 1044/2021, que: "Reitera a Indicação n.º 75/2021, que: "Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque."; Nº 66 - Solicita ao Prefeito a elaboração, apresentação e protocolo de um projeto de cessão de espaço público com infraestrutura mínima, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a fim de contemplar o Município de São Roque com o Programa Estadual “Meu Pet”, para a construção de uma clínica veterinária para a defesa da saúde dos animais domésticos em nosso Município de São Roque; Nº 67 - Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo; Nº 68 - Solicita a distribuição de Kit de Protetor Solar aos servidores públicos municipais e funcionários da Frente de Trabalho, que desempenham atividades em vias públicas expostos aos raios solares; Nº 69 - Reitera a Indicação n.º 72/2021, que: "Solicita a construção de um Anfiteatro na EMEF Prof.ª CARMEM LUCIA, no Bairro Vila Amaral."; Nº 70 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, a pedido dos moradores; Nº 71 - Solicita aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira para o Departamento de Obras; Nº 72 - Solicita aquisição de 04 (quatro) caminhões basculantes para Departamento de Obras, visando estruturar o departamento para atenderàa demanda da população e dos diversos bairros do Município; Nº 73 - Solicita aquisição de 01 (um) caminhão e 02 (duas) caminhonetes para o Departamento de Trânsito;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

45 - De Repúdio pelo ato de violência política perpetrado contra a Vereadora Camila Rosa, da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia; Nº 50 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Antônio dos Santos;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

47 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 6/2022 – Lei Pandora, de autoria do Deputado Estadual Caio França, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes:

49 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu");

Vereador Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos:

46 - De Congratulações ao Secretário de Educação de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos, pela coordenação exemplar da retomada das aulas presenciais e excelente trabalho realizado à frente da pasta;

Vereador Julio Antonio Mariano:

52 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaías Mello;

Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

43 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Doghow;

Vereador Newton Dias Bastos:

44 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca Xavier da Rocha Pedroso;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda:

53 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irany Cainani Argentini;

Vereador Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda:

48 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Edison Machado;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 105/2021. 15/12/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
2. Projeto de Lei Nº 4/2022. 18/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar.
3. Projeto de Resolução Nº 1/2022. 18/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020.
4. Projeto de Lei Nº 6/2022. 24/01/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta.
5. Projeto de Lei Nº 13/2022. 07/02/2022, de autoria de Mesa Diretora 2022, Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
6. Projeto de Lei Nº 21/2022. 07/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 22/2022. 07/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências..

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