Projeto de Lei Nº 24/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02001/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 24 - DV | 14/02/2022 | 2,9 MB | ||
| PL 24 anexo I | 15/02/2022 | 2,2 MB | ||
| PL 24 anexo II | 15/02/2022 | 2 MB | ||
| PL 24 anexo III | 15/02/2022 | 389,6 KB | ||
| PL 24 anexo IV | 15/02/2022 | 241,9 KB | ||
| PL 24 anexo IX | 15/02/2022 | 141,7 KB | ||
| PL 24 anexo V | 15/02/2022 | 244,7 KB | ||
| PL 24 anexo VI | 15/02/2022 | 141,4 KB | ||
| PL 24 anexo VII | 15/02/2022 | 162,9 KB | ||
| PL 24 anexo VIII | 15/02/2022 | 317,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 15/02/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 17/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 17/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 17/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Edital Nº 7/2022 | 18/02/2022 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 8/2022 | 25/02/2022 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5415/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 03/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5387 | 04/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 | 18/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado