Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 24/02/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 25/02/2022 | 261,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 25/02/2022 | 296,8 KB |
Matérias
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Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2022-L - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 21/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2022-L - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
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Parecer Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2022-L - Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo.