Ata - 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 31/03/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 06/04/2022 | 265,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)..Parecer Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2022-E - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências..
Parecer Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022-L - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino..
Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-L - Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022-L - Dá denominação de "Viela Roque do Carmo" a via situada no bairro Junqueira.
Parecer Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2022-L - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira.
Parecer Nº 61/2022 ao Projeto de Resolução Nº 12/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2022-L - Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
Parecer Nº 62/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2022-L - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
Parecer Nº 63/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)..
Parecer Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2022-E - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..