Câmara Municipal de São Roque

Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

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Matérias

Parecer Nº 55/2023 ao Requerimento Nº 41/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 41/2023 - Solicita informações sobre a inclusão da Rede de Saúde Municipal no Programa Saúde na Escola, do Governo Federal.
Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2023-L - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza.
Parecer Nº 58/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).
Parecer Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991.
Parecer Nº 60/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023-E - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 61/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências.

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