Pauta da Reunião - 17ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 25/05/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2023, Maioria simples, Leitura, 15/05/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 27/2023, Maioria simples, Leitura, 13/04/2023, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque