Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/06/2023
Protocolo: 08551/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/06/2023 | 246 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/06/2023 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 23/2023 | 25/05/2023 | Insere o § 10 no artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |