Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta da Reunião

Data: 27/07/2023

Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023


Matérias

Projetos de Lei

1. Projeto de Lei Nº 28/2023, 14/04/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.

2. Projeto de Lei Nº 44/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..

3. Projeto de Lei Nº 35/2023, 21/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.

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