Projeto de Lei Nº 28/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2023
Protocolo: 05674/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 28-2023-L | 15/05/2023 | 187,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 06/07/2023 | Parecer Jurídico FAVORÁVEL ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 28/2023. | |
| Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 27/07/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Parecer Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 03/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 | 24ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Autógrafo Nº 5712/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Lei Ordinária Nº 5695/2023 | 01/09/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 01/09/2023 | Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município | |
| Edital Nº 82/2023 | 27/11/2023 | 40ª Sessão Ordinária | |
| Ofício Presidente Nº 727/2023 | 29/11/2023 | Comunica ao Prefeito a rejeição do Veto (Parcial) Nº 4/2023-E, de 01/09/2023, ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L, de 14/04/2023, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a instituição do Programa 'Mães Guardiãs' nas escolas do município" | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 12/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 27/07/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado