Pauta da Reunião - 26ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2023, 14/04/2023 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
2. Projeto de Lei Nº 44/2023, 18/05/2023 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 61/2023, 13/06/2023 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 35/2023, 21/06/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.