Ata - 26ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023
Tipo: Ata
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Parecer Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023-L - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas humanas portadoras de deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas no âmbito da Estância Turística de São Roque..Parecer Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023-E - Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023-L - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque..