Resumo do Expediente - 28ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/10/2023
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2023, 24/10/2023
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023, 26/09/2023 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Celso Celestino de Oliveira.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023, 26/09/2023 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Nazaré de Fátima Luciano.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023, 26/09/2023 de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023, 26/09/2023 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2023, 17/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 63/2023, 17/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).