Pauta da Reunião - 42ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/11/2023
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 41ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2023, 01/11/2023 de autoria de Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2023, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2023, 24/10/2023 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.