Pauta da Reunião - 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02066/2024
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 1/2024, 02/01/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.
2. Projeto de Lei Nº 6/2024, 17/01/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer".
3. Projeto de Lei Nº 17/2024, 19/02/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo.
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024, 16/02/2024 de autoria de Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023, .