Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2024
Protocolo: 01845/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 17-2024-L | 26/02/2024 | 542,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Complemento: CCJR e CECLTMA
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Aguarda Sanção.
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 69/2022 | 11/08/2022 | Solicita CERTIDÃO de via localizada entre a Via Disney e a Rua Jasmim, na região dos bairros Jardim dos Sabiás, Alto do Sabiá e Tijoleiro, em São João Novo, próximo à divisa com Itapevi | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 19/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá | |
| Parecer Jurídico Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 20/02/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá | |
| Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 22/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá | |
| Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 22/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá | |
| Edital Nº 9/2024 | 26/02/2024 | 4ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5826/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 27/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo | |
| Lei Ordinária Nº 5793/2024 | 20/03/2024 | Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 17/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 22/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2024 | 22/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado