Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 22/02/2024
Protocolo: 02091/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.Parecer Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei “Lembrar Para Não Esquecer”.
Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no distrito de São João Novo, no bairro Alto do Sabiá.
Parecer Nº 30/2024 ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 Contrário Parecer ao Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.