Pauta da Reunião - 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/02/2024
Protocolo: 02530/2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 5ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024, , Leitura, 27/02/2024, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2024, Maioria absoluta, Leitura, 26/02/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 19/2024, Maioria simples, Leitura, 28/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2024, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"