Pauta da Reunião - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/03/2024
Protocolo: 03119/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 06/03/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2024, 19/02/2024 de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 21/2024, 07/03/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.