Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2024
Protocolo: 02964/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 21 | 11/03/2024 | 102,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete do Prefeito
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Assessoria Jurídica
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Para análise jurídica.
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Assessoria Jurídica
Destinatário: Assessoria de Comissões
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para análise das Comissões.
Complemento: CCJR e CPUOPS
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Parecer(es) Favorável(is)
Remetente: Assessoria de Comissões
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Para providências.
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado.
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Gabinete do Prefeito
Envio: 27/03/2024 - Prazo: 18/04/2024
Objetivo: Aguarda Sanção.
Resposta: 02/04/2024
Resultado: Sancionado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 60/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 14/03/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 14/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 14/03/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 19/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Edital Nº 17/2024 | 25/03/2024 | 8ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 26/03/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5841/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 27/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5800/2024 | 02/04/2024 | Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 19/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 14/03/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 6ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2024 | 14/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/03/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado