Pauta da Reunião - 8ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/03/2024
Protocolo: 04019/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024, , Leitura, 21/03/2024, de autoria de Comissão de Saúde e Assitência Social 2023,
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 5/2024, Maioria simples, Leitura, 15/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 18/2024, Maioria simples, Leitura, 20/02/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante