Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 28/03/2024

Protocolo: 04271/2024

Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CSAS Ata TIMBRADO .doc 02/04/2024 262,5 KB
CSAS Ata TIMBRADO .pdf 02/04/2024 206,7 KB

Matérias

Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.

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