Ata - 8ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024
Tipo: Ata
Data: 28/03/2024
Protocolo: 04271/2024
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CSAS Ata TIMBRADO | .doc | 02/04/2024 | 262,5 KB | |
CSAS Ata TIMBRADO | 02/04/2024 | 206,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante.