Ata - 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 04/04/2024
Protocolo: 04488/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 05/04/2024 | 263,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 05/04/2024 | 221,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 11/04/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 73/2024 ao Requerimento Nº 26/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 26/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - Dispõe sobre a mudança de nomenclatura do cargo de "Serviçal II" para "Cozinheira Escolar".
Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2024 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 5.432, de 24 de maio de 2022.
Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.519,60 (um milhão trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).
Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Iser Caldevilla.