Pauta da Reunião - 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 11/04/2024
Protocolo: 04803/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, , Leitura, 04/04/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 34/2024, , Leitura, 10/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024
2. Requerimento Nº 35/2024, , Leitura, 10/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2024, Maioria simples, Leitura, 03/04/2024, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
2. Projeto de Lei Nº 33/2024, Maioria absoluta, Leitura, 09/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS