Ata - 15ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 11/04/2024
Protocolo: 04836/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 11/04/2024 | 263 KB | |
CCJR Ata TIMBRADO | 15/04/2024 | 220,7 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 18/04/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 78/2024 ao Requerimento Nº 34/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 34/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024..Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.