Pauta da Reunião - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05693/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 25/04/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2024, 22/04/2024 de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA).
2. Projeto de Lei Nº 32/2024, 05/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
3. Projeto de Lei Nº 38/2024, 24/04/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
4. Projeto de Lei Nº 39/2024, 25/04/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.