Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Protocolo: 05437/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2024-E | .doc | 25/04/2024 | 147,5 KB | |
| PL 32-2024-E | 25/04/2024 | 106,9 KB | ||
| PL 32-2024-E - impacto | 25/04/2024 | 1,9 MB | ||
| PL 32-2024-E - declaração | 25/04/2024 | 72,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 30/04/2024 | Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 32/2024 que dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994. | |
| Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 02/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Parecer Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 02/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Edital Nº 26/2024 | 06/05/2024 | 14ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5867/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 07/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2024-E - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 07/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 | |
| Lei Ordinária Nº 5818/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 02/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 02/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado