Ata - 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Ata
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05782/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
CCJR ATA | .doc | 07/05/2024 | 263,5 KB | |
CCJR ATA | 07/05/2024 | 219,4 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA).Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Parecer Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.