Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05782/2024

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CCJR ATA .doc 07/05/2024 263,5 KB
CCJR ATA .pdf 07/05/2024 219,4 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 09/05/2024 Leitura

Matérias

Parecer Nº 93/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA).
Parecer Nº 94/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Parecer Nº 95/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.

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