Pauta da Reunião - 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06890/2024
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 6ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024, 16/05/2024 de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2024, 24/04/2024 de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 46/2024, 17/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 47/2024, 17/05/2024 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.